E
Estela Vitória
“Gostaria de parabenizar o escritório pela excelente atuação na área preventiva trabalhista. O trabalho desenvolvido demonstra organização, comprometimento e profundo conhecimento da legislação.”
Direito Trabalhista · Vínculo Empregatício
Trabalhou sem registro? Você pode ter o vínculo de emprego reconhecido.
Mesmo sem carteira assinada, se havia pessoalidade, habitualidade, subordinação e salário, a Justiça pode reconhecer o vínculo — garantindo todos os direitos de um empregado.
Fale com um advogado trabalhista
Análise gratuita e sigilosa do seu caso.
WhatsApp +55 (96) 8107-2847Entenda o seu direito
O que é reconhecimento de vínculo?
A lei considera empregado quem trabalha com quatro elementos ao mesmo tempo: pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade (salário).
Quando esses elementos existem — mesmo sem carteira assinada ou sob contrato de “PJ” — a Justiça pode reconhecer o vínculo e condenar a empresa a pagar os direitos de todo o período.
- Trabalho sem carteira assinada (“por fora”)
- Registro como MEI/PJ atuando como empregado (pejotização)
- Horário fixo, metas e um chefe a quem se reportar
- Prestação contínua para a mesma empresa
- Chamado de “freelancer”, mas atuando como funcionário
- Parte ou todo o salário recebido sem registro
- Dispensa sem receber nenhum direito trabalhista
Mayk Camelo Advocacia
MACAPÁ · Amapá
Seus direitos
O que você pode receber
Reconhecido o vínculo, abrem-se os direitos de todo o período trabalhado:
Registro na CTPS
Anotação de todo o período na carteira.
FGTS + 40%
Depósitos do contrato inteiro e a multa.
Férias + 1/3
Vencidas e proporcionais, com o terço.
13º salário
De todo o período reconhecido.
Aviso prévio
Conforme o tempo de serviço.
Horas extras
E adicionais não pagos no período.
Seguro-desemprego
Habilitação ao benefício.
Verbas rescisórias
Saldo de salário e demais direitos.
Simples e seguro
Como funciona
01
Análise do seu caso
Você conta como era o trabalho pelo WhatsApp. A avaliação inicial é sigilosa e sem compromisso.
02
Reunião de provas
Orientamos o que reunir: comprovantes, mensagens, crachá, fotos e testemunhas.
03
Ação na Justiça
Ingressamos com o pedido de reconhecimento de vínculo e acompanhamos até o fim.
Atuação em todo o Brasil
De Macapá para todo o Brasil.
Onde quer que você esteja, conduzimos o seu caso com a mesma dedicação — pelo processo eletrônico e atendimento on-line.
- Sem precisar sair de casa
- Reuniões e assinaturas por vídeo e WhatsApp
- Acompanhamento próximo do início ao fim
Com transparência
Quando o vínculo pode NÃO ser reconhecido
Para ser justo desde o início, nem toda relação gera vínculo. Em geral, não há vínculo quando:
- O trabalho era realmente autônomo, sem subordinação
- A prestação era eventual ou esporádica
- Você era, de fato, sócio do negócio
- Podia ser substituído por outra pessoa livremente
- Não havia qualquer pagamento pelo serviço
- Trabalho voluntário, sem intuito de remuneração
Depoimentos
O que dizem sobre o escritório
Depoimentos de clientes. Ver perfil completo do Mayk Camelo Advocacia
K
Katlen Gomes
“Adorei o atendimento. A equipe é muito boa e explica tudo de forma clara e realmente se preocupa em ajudar. É visível que são muito bem preparados para lidar com as demandas repassadas. Recomendo demais!”
C
Camila Coutinho
“Excelente atendimento. O profissional e toda sua equipe mostram expertise no assunto e não medem esforços para sanar as dúvidas. Recomendo!”
T
Thaís Mendonça
“Como advogada, posso afirmar que o Dr. Mayk e sua equipe são excelentes no que fazem. Sucesso!”
F
Franck Fernandes
“Profissionais competentes e acessíveis. Gostei da forma clara e objetiva com que trataram minha demanda.”
A
Andrey Willian
“Atendimento nota 10! Profissionais capacitados e com excelente forma de atendimento.”
L
Luana Mendonça
“Equipe atenciosa, eficiente e comprometida. Excelente experiência com o escritório.”
M
Marcos Machado
“Equipe competente, ótimo espaço e excelente prestação de serviço.”
E
Estela Vitória
“Gostaria de parabenizar o escritório pela excelente atuação na área preventiva trabalhista. O trabalho desenvolvido demonstra organização, comprometimento e profundo conhecimento da legislação.”
K
Katlen Gomes
“Adorei o atendimento. A equipe é muito boa e explica tudo de forma clara e realmente se preocupa em ajudar. É visível que são muito bem preparados para lidar com as demandas repassadas. Recomendo demais!”
C
Camila Coutinho
“Excelente atendimento. O profissional e toda sua equipe mostram expertise no assunto e não medem esforços para sanar as dúvidas. Recomendo!”
T
Thaís Mendonça
“Como advogada, posso afirmar que o Dr. Mayk e sua equipe são excelentes no que fazem. Sucesso!”
F
Franck Fernandes
“Profissionais competentes e acessíveis. Gostei da forma clara e objetiva com que trataram minha demanda.”
A
Andrey Willian
“Atendimento nota 10! Profissionais capacitados e com excelente forma de atendimento.”
L
Luana Mendonça
“Equipe atenciosa, eficiente e comprometida. Excelente experiência com o escritório.”
M
Marcos Machado
“Equipe competente, ótimo espaço e excelente prestação de serviço.”
Perguntas frequentes
Ainda com dúvidas? A gente responde.
Em regra, você tem até 2 anos após o fim da relação para ingressar com a ação, podendo cobrar direitos dos últimos 5 anos. Vale buscar orientação o quanto antes.
Sim. Se na prática você trabalhava como empregado (com horário, ordens e continuidade), a “pejotização” pode ser reconhecida como fraude, e o vínculo, declarado.
Mensagens, e-mails, comprovantes de pagamento (incluindo PIX), crachá, uniforme, escalas, fotos e testemunhas são provas comumente aceitas.
Retaliação é ilegal. O processo trabalhista é um direito seu, e a relação já costuma estar encerrada quando a ação é proposta.
Conta. O salário pago sem registro pode ser reconhecido na Justiça e refletir em férias, 13º, FGTS e demais verbas.